General Documents
Guiding Documents
- Regulamento Interno
- Estatuto do Aluno RAM
- Estatuto do Aluno
- Critérios de avaliação dos alunos
- Plano Anual de Escola
- Avaliação das atividades do PAE – 1º Período – 2022/23
- Projeto Educativo 2022-2026
- Logótipos da Escola
- Calendário Escolar 2024/2025
- Código de Conduta
- PAM – Plano de Ações de Melhoria Final
- Planeamento Estratégico – Autoavaliação da Escola
Rules of Procedure
- Regulamento de Funcionamento da Comissão de Finalistas
- Regulamento Eleitoral da Escola Secundária Jaime Moniz
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Regulamento do estacionamento
- Estacionamento – Docentes e não docentes aposentados
- Regulamento dos Cursos de Educação e Formação
- Regulamento do Projeto de Manuais Digitais
Legislation
- Portaria n.º 761/2020 – 24 de novembro
- Dec. Legislativo Regional n.º 11/2020/M – 29 de julho
- Lei n.º 116/2019 – 13 de setembro
- Dec. Lei n.º 54/2018 – 6 de julho – Educação Inclusiva
- Dec. Lei n.º 55/2018 – 6 de julho – Flexibilidade e Autonomia Curricular
- Portaria n.º 226-A/2018 – 7 de agosto
- Decreto – Lei n.º 176/2012 – Escolaridade Obrigatória
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023
- Norma JNE/2024
Public Procurement Procedures
- Nº “CPG_ESJM/06/2023 para a Aquisição de Manuais Escolares no âmbito da Ação Social Escolar para o Ano Letivo de 2023-2024” (21-07-2023)
- N.º CPG_ESJM/05/2023 “Aquisição de serviços de vigilância e segurança na Escola Secundária Jaime Moniz – Ano Letivo de 2023-2024” (17-07-2023)
- N.º AD_ESJM/4/2023 “Aquisição de Serviços para manutenção e conservação dos jardins/zonas verdes da Escola Secundária Jaime Moniz – 2023/2024” (07-07-2023)
- N.º CP_ESJM/12/2022 “Aquisição de bens e serviços para a implementação rede estruturada/Wi-Fi e Segurança na Escola Secundária Jaime Moniz” (21-10-2022)
- Concurso público n.º CP_ESJM/4/2022 – “Concessão de exploração de bares da Escola Secundária Jaime Moniz – anos 2022-2025”. (09-09-2022)
- Concurso público n.º CP_ESJM/3/2022 – “Concessão do serviço público de papelaria da Escola Secundária Jaime Moniz – Anos de 2022-2025”
- Procedimento N.° CPG_ESJM/9/2023 “Aquisição De Trinta Painéis Digitais Interativos E Respetivos Suportes De Chão Com Rodas Para A Escola Secundária Jaime Moniz- Ano Letivo 2023/2024”
- Nº AD_ESJM/7/2023 PRR TD-C20-I03-RAM – “Procedimento De Ajuste Direto Para Aquisição De Manuais Escolares Digitais, Bens E Serviços Conexos Para A Escola Secundária Jaime Moniz – Ano Letivo 2023/2024”
- Aquisição de serviços para manutenção e conservação dos jardins/zonas verdes da Escola Secundária Jaime Moniz – Ano Letivo 2024/2025
- Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens E Serviços Conexos para A Escola Secundária Jaime Moniz – Ano Letivo 2024/2025
- Publicitação_CPG_ESJM/04/2024
- Procedimento N.° CPG_ESJM/9/2024 “Aquisição De Trinta Painéis Digitais Interativos E Respetivos Suportes De Chão Com Rodas Para A Escola Secundária Jaime Moniz- Ano Letivo 2024/2025”
- Procedimento Nº Cpg_ESJM/05/2024 “Aquisição De Serviços De Vigilância E Segurança Na Escola Secundária Jaime Moniz – Ano Letivo De 2024/20225”
- Concurso Público nº CP_ESJM/07/2024 – “Colocação e exploração de máquinas de venda automática – Anos 2024-2027”
