
General Information
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
PRÉ-REQUISITOS – CANDIDATURA 2026/2027
Alunos 12º ano – Cursos de Científico humanísticos e Cursos de Educação e Formação
A inscrição para a realização da época normal da avaliação dos pré-requisitos será de 6 a 24 de abril de 2026.
Os alunos deverão consultar a Deliberação no454/2026 sobre os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo 2026/2027, que se encontra no site da escola.
A inscrição nos respetivos pré-requisitos, dos grupos C, H, I, K, M, Q, R, S e Z, será no Gabinete do Ensino Superior, no edifício do Governo Regional. Os pré-requisitos dos grupos A, B e E (declarações médicas) e dos grupos D e F (auto declarações) deverão ser apresentados no momento da matrícula na instituição do Ensino Superior.


SIGA – Transportes Públicos da RAM
Nota Informativa nº 3/2025
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o Ano Letivo 2025/2026
No âmbito do processo de renovação/emissão do Passe Social 4_23, para o ano letivo 2025/2026, vimos por este meio informar sobre os procedimentos a adotar:
Alunos que já possuem o novo cartão GIRO
Os alunos matriculados no ano letivo 2025/2026, que já possuem o novo cartão GIRO com o título de transporte “Passe Social 4_23”, podem solicitar no balcão de atendimento do operador que serve a sua área de residência, a sua renovação. A renovação pode ser efetuada nos 30 dias que antecedem o fim da validade do título de transporte.
Documentação a apresentar:
- Cartão de Cidadão;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão.
Alunos que não possuem o novo cartão GIRO
No caso de alunos matriculados no ano letivo 2025/2026, que vão fazer o cartão GIRO pela primeira vez, podem solicitar no balcão de atendimento do operador que serve a sua área de residência, a sua emissão.
Documentação a apresentar:
- Fotografia tipo passe;
- Cartão de Cidadão;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão;
- Comprovativo de matrícula no ano letivo 2025/2026;
- Custo de emissão do cartão: 5,00€.
Em alternativa, o novo cartão GIRO pode ser solicitado online em:
https://siga.madeira.gov.pt/passe4-23
Nota adicional
Em qualquer um dos casos, caso o NIF do aluno não esteja registado na plataforma sub23 do IMT como autorizado, não é possível efetuar o carregamento. Nesta situação, o aluno deverá ser encaminhado para o Portal SIGA: https://siga.madeira.gov.pt/passe4-23 e em “Pedido”, selecionar:
“Tenho novo cartão GIRO, necessito apenas validação do passe social 4-23”, submetendo toda a documentação necessária.
A fim de dar cumprimento ao regulamento respeitante à utilização dos cacifos, o Conselho Executivo informa:
- A renovação ou devolução dos cacifos terá de ser feita, impreterivelmente, até ao dia 06 de junho de 2025.
- Os cacifos a devolver deverão estar completamente vazios e em bom estado de conservação;
- A devolução pontual permite que a Escola possa disponibilizar os cacifos para outros estudantes que deles necessitem;
- Os alunos interessados em renovar o aluguer do cacifo, para o próximo ano letivo, deverão manifestar essa intenção, no Students' Secretary, mediante o pagamento de renovação, até ao dia 6 de junho de 2025;
- É importante destacar que a não renovação do aluguer ou a não devolução do cacifo acarretará medidas administrativas, nomeadamente a anunciada no ponto 1.5.
- A partir do dia 9 de junho de 2025, os cacifos que não foram renovados ou devolvidos serão abertos e despojados de todo o material que eles contenham.
Para os alunos que pretendam alugar um cacifo pela primeira vez, deverão dirigir-se ao Gabinete do Aluno, a partir do primeiro dia de aulas do ano letivo 2025/2026, a fim de efetuar a sua inscrição.
A refeição completa servida na cantina deve ser adquirida nos quiosques automáticos.
Os alunos poderão usufruir da cantina entre as 11:45h e as 14:00h.
Informação da Cantina – Tabela de Preços da refeição:

As refeições só podem ser compradas ou canceladas até às 16h30 da véspera do dia em que o utente pretende almoçar.
O cartão do aluno é a sua identificação na escola, por isso, deverá zelá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação.
Sempre que solicitado por docentes e/ou funcionários, deverá o aluno apresentá-lo, pelo que deverá tê-lo sempre em sua posse. O cartão é intransmissível. Qualquer desrespeito das normas será alvo de pena disciplinar.
O cartão é usado à entrada da escola, para identificação do aluno, para a compra do passe escolar e para aquisição de refeições nos quiosques automáticos.
ESCOLA SECUNDÁRIA JAIME MONIZ
Ano Letivo 2025/2026
Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação – Inscrição nos Módulos Não Realizados/Concluídos – Época de março
A inscrição para a realização dos Módulos/UFCD Não Realizados/Concluídos decorrerá entre os dias 16 e 18 de março. Este prazo deverá ser cumprido
rigorosamente.
Registration will be done online, on the School’s website at:
https://forms.gle/5dQrP1r2J6Mdbv5y8
O custo da inscrição em cada módulo/ UFCD terá o valor de três euros (3€). O pagamento será feito no gabinete do aluno, entre os dias 19 e 20 de março. A
inscrição só ficará validada após o pagamento.
Os exames decorrerão nos dias 24 e 25 de março. O calendário será publicado no site da escola.
Funchal, 10 de março de 2026.
