
General Information
As aulas terão início no dia 21 de setembro, segunda-feira. As listas das turmas e os horários serão afixados no dia 16 de setembro, quarta-feira, no pátio dos alunos, pelas 09:00 horas. Os alunos de 10ºano terão um encontro com o seu diretor de turma, no dia 17 de setembro, quinta-feira.
Informa‑se que, no dia 17 de setembro, os alunos do 10.º ano deverão comparecer na Sala de Conferências para participar na sessão de boas‑vindas conduzida pelo Conselho Executivo da Escola, conforme estipulado no calendário abaixo.

Após esta receção, os alunos terão um encontro com o respetivo diretor de turma e proceder-se-á à entrega dos cartões escolares.
A afixação das pautas com os resultados das reapreciações dos exames nacionais da 1ª fase está prevista para as 15:30H do dia 7 de agosto.
As pautas com os resultados dos exames nacionais do ensino secundário da 2.ª fase serão afixadas no dia 7 de agosto, no início da manhã.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO
O pedido para reapreciação da prova de exame deverá ser entregue na Secretaria Externa, até às 13h00 do dia 13 de agosto, mediante a apresentação do modelo 12/JNE.
O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no modelo 12/JNE (em duplicado) e 12- A /JNE.
Se a reapreciação consistir apenas num erro de soma das cotações, basta submeter o Modelo 10/JNE devidamente preenchido. Nesta situação, está dispensada a apresentação de alegações e não é necessário efetuar qualquer depósito financeiro.
CONSULTA DE PROVA
Os alunos receberão, no email que utilizaram para realizar a sua inscrição na plataforma de inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), uma cópia em pdf das provas que realizaram. Caso não recebam esse email até ao dia 10 de agosto, deverão contactar a escola para que a situação possa ser verificada.
As provas de Geometria Descritiva A e Desenho A (provas que não foram digitalizadas) serão facultadas, sem qualquer encargo, em suporte de papel, aos alunos que as solicitarem. Deverão apresentar o requerimento para consulta da prova no modelo 09/JNE, em duplicado, nos dias 7 e 10 de agosto, no Gabinete do Aluno, nos Serviços Administrativos da Escola, presencialmente.
No prazo de um dia útil, após a entrega do requerimento, a fotocópia será facultada ao aluno, na sala 206, das 14:00H às 16:30H.
Época extraordinária dos exames finais nacionais do ensino secundário – 2025/2026
Informa‑se todos os alunos da Escola Secundária Jaime Moniz que foi criada uma época extraordinária dos exames finais nacionais do ensino secundário, relativa ao ano letivo de 2025/2026.
Quem pode inscrever‑se
- Podem realizar exames nesta época extraordinária todos os alunos que tinham condições para realizar exames na 2.ª fase em 2025/2026, quer tenham feito ou não esses exames.
- Esta época extraordinária funciona, para todos os efeitos, como uma 2.ª fase adicional.
Inscrições
- As inscrições são obrigatórias e feitas online na plataforma PIEPE.
- O período de inscrições decorre de 27 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026.
- Não há pagamento de qualquer propina ou outro encargo pela inscrição nem pela realização dos exames.
Classificações
- A classificação obtida nesta época extraordinária conta como classificação de exame da 2.ª fase.
- Se o aluno já tiver realizado exame na 2.ª fase em 2025/2026, será considerada a melhor classificação entre o exame da 2.ª fase e o exame da época extraordinária.
Calendário da época extraordinária dos exames finais nacionais e da época especial dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026:

Foram afixadas novas pautas com resultados dos exames nacionais nas disciplinas de
- Física e Química A (715)
- Geografia (719)
- História A (623)
- Português Língua Não Materna (839)
Tendo em consideração a afixação tardia das correções, e de forma a não prejudicar os alunos, o Júri Nacional de Exames decidiu que, no caso de a correção da classificação resultar numa nota inferior a 95 pontos (9,5 valores), a classificação será de 95 pontos (9,5 valores).
Esta decisão aplica-se igualmente às correções de classificações anteriormente efetuadas às provas de Física e Química A (715) e de Geografia (719).
De forma a garantir a equidade entre todos os alunos e o rigor do processo de avaliação, serão enviadas hoje às escolas novas pautas relativas às provas de Física e Química A (715), Geografia (719), História A (623) e de Português Língua Não Materna (839).
Os alunos que assim o desejarem, poderão ainda inscrever-se para a 2.ª fase dos exames nacionais, ou ainda na época extraordinária, em setembro.
Afixação das pautas com a identificação das salas para a realização dos exames – 2ª fase
As pautas com a identificação das salas para a realização dos exames da 2ª fase serão afixadas no pátio dos alunos, hoje, dia 20 de julho, após as 16:30H.
Os alunos que ainda estão a fazer a sua inscrição para a realização de exames, amanhã, dia 21 de julho, deverão dirigir-se à escola uma hora antes da data prevista para o início do exame, a fim de tomarem conhecimento da sala onde o irão realizar.
Relembramos que após a hora definida para o início da prova/exame não é permitida a entrada de alunos na sala, de acordo com as orientações da Norma 02/2026.



ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
PRÉ-REQUISITOS – CANDIDATURA 2026/2027
Alunos 12º ano – Cursos de Científico humanísticos e Cursos de Educação e Formação
A inscrição para a realização da época normal da avaliação dos pré-requisitos será de 6 a 24 de abril de 2026.
Os alunos deverão consultar a Deliberação no454/2026 sobre os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo 2026/2027, que se encontra no site da escola.
A inscrição nos respetivos pré-requisitos, dos grupos C, H, I, K, M, Q, R, S e Z, será no Gabinete do Ensino Superior, no edifício do Governo Regional. Os pré-requisitos dos grupos A, B e E (declarações médicas) e dos grupos D e F (auto declarações) deverão ser apresentados no momento da matrícula na instituição do Ensino Superior.

SIGA – Transportes Públicos da RAM
Nota Informativa nº 3/2025
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o Ano Letivo 2025/2026
No âmbito do processo de renovação/emissão do Passe Social 4_23, para o ano letivo 2025/2026, vimos por este meio informar sobre os procedimentos a adotar:
Alunos que já possuem o novo cartão GIRO
Os alunos matriculados no ano letivo 2025/2026, que já possuem o novo cartão GIRO com o título de transporte “Passe Social 4_23”, podem solicitar no balcão de atendimento do operador que serve a sua área de residência, a sua renovação. A renovação pode ser efetuada nos 30 dias que antecedem o fim da validade do título de transporte.
Documentação a apresentar:
- Cartão de Cidadão;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão.
Alunos que não possuem o novo cartão GIRO
No caso de alunos matriculados no ano letivo 2025/2026, que vão fazer o cartão GIRO pela primeira vez, podem solicitar no balcão de atendimento do operador que serve a sua área de residência, a sua emissão.
Documentação a apresentar:
- Fotografia tipo passe;
- Cartão de Cidadão;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão;
- Comprovativo de matrícula no ano letivo 2025/2026;
- Custo de emissão do cartão: 5,00€.
Em alternativa, o novo cartão GIRO pode ser solicitado online em:
https://siga.madeira.gov.pt/passe4-23
Nota adicional
Em qualquer um dos casos, caso o NIF do aluno não esteja registado na plataforma sub23 do IMT como autorizado, não é possível efetuar o carregamento. Nesta situação, o aluno deverá ser encaminhado para o Portal SIGA: https://siga.madeira.gov.pt/passe4-23 e em “Pedido”, selecionar:
“Tenho novo cartão GIRO, necessito apenas validação do passe social 4-23”, submetendo toda a documentação necessária.
A fim de dar cumprimento ao regulamento respeitante à utilização dos cacifos, o Conselho Executivo informa:
Para os alunos que pretendam alugar um cacifo pela primeira vez, deverão dirigir-se ao Gabinete do Aluno, a partir do primeiro dia de aulas do ano letivo 2026/2027, a fim de efetuar a sua inscrição.
- A renovação ou devolução dos cacifos terá de ser feita, impreterivelmente, até ao dia 07 de junho de 2027.
- Os cacifos a devolver deverão estar completamente vazios e em bom estado de conservação;
- A devolução pontual permite que a Escola possa disponibilizar os cacifos para outros estudantes que deles necessitem;
- Os alunos interessados em renovar o aluguer do cacifo, para o próximo ano letivo, deverão manifestar essa intenção, no Students' Secretary, mediante o pagamento de renovação, até ao dia 7 de junho de 2027;
- É importante destacar que a não renovação do aluguer ou a não devolução do cacifo acarretará medidas administrativas, nomeadamente a anunciada no ponto 1.5.
- A partir do dia 11 de junho de 2027, os cacifos que não foram renovados ou devolvidos serão abertos e despojados de todo o material que eles contenham.
A refeição completa servida na cantina deve ser adquirida nos quiosques automáticos.
Os alunos poderão usufruir da cantina entre as 11:45h e as 14:00h.
Informação da Cantina – Tabela de Preços da refeição:

As refeições só podem ser compradas ou canceladas até às 16h30 da véspera do dia em que o utente pretende almoçar.
O cartão do aluno é a sua identificação na escola, por isso, deverá zelá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação.
Sempre que solicitado por docentes e/ou funcionários, deverá o aluno apresentá-lo, pelo que deverá tê-lo sempre em sua posse. O cartão é intransmissível. Qualquer desrespeito das normas será alvo de pena disciplinar.
O cartão é usado à entrada da escola, para identificação do aluno, para a compra do passe escolar e para aquisição de refeições nos quiosques automáticos.
ESCOLA SECUNDÁRIA JAIME MONIZ
Ano Letivo 2025/2026
Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação – Calendarização da avaliação dos Módulos Não Realizados/Concluídos – Época de junho

Funchal, 2 de julho de 2026.
