
General Information
EDITAL – ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE FINALISTAS
ANO LETIVO 2025/2026
1. Está aberto o processo para a eleição da Comissão de Finalistas 2025/2026.
2. Para a eleição da Comissão de Finalistas votam todos os alunos do 12.º ano.
3. São elegíveis para a Comissão dos Finalistas os estudantes do 12.º ano, não repetentes, no pleno uso dos seus direitos, com exceção daqueles:
a) A quem seja ou tenha sido aplicada, nos últimos dois anos escolares, medida disciplinar sancionatória superior à de repreensão registada;
b) Que tenham sido, nos últimos dois anos escolares, excluídos da frequência de qualquer disciplina ou retidos em qualquer ano de escolaridade por excesso grave de faltas.
4. O Conselho Executivo, representado pelo Dr. Ricardo Paulo da Graça Abreu, é apoiado no âmbito da organização do processo eleitoral, pelos seguintes elementos:
– Dra. Maria do Carmo Granito e o Dr. Carlos Duarte Freitas, docentes da Escola.
5. O calendário eleitoral é o seguinte:
– Dia 09 de outubro (quinta-feira), até às 11:15 h, prazo limite para a entrega das listas, incluindo toda a documentação;
– Dia 09 de outubro (quinta-feira), às 13:00 h, atribuição da designação das listas, por sorteio;
– Dia 13 de outubro (segunda-feira), depois das 17:30 h montagem dos placardes para a campanha eleitoral;
– Dia 14 de outubro (terça-feira), a partir das 13:15h na sala de conferências,campanha eleitoral, através de uma sessão de apresentação das propostas das listas candidatas, com moderação por parte de um elemento do Conselho Executivo;
– Dia 15 de outubro (quarta-feira), das 9:30 às 13:00h, eleição da Comissão de Finalistas no pátio coberto junto ao bar dos alunos do edifício principal;
– Dia 22 de outubro (quarta-feira), nas mesmas horas e local, eventual segundo escrutínio.
6. Os locais de afixação de documentação das listas candidatas são os seguintes:
– um placard por lista, no pátio junto ao bar dos alunos, no edifício central;
– um placard por lista, no pátio dos alunos, no anexo.
7. Fora dos locais indicados a colocação de propaganda é expressamente proibida.
8. É expressamente proibida a utilização do nome da Escola Secundária Jaime Moniz na organização de qualquer evento que não tenha sido autorizado pelo Conselho Executivo. 09. A cerimónia da Bênção das Capas realizar-se-á no dia 28 de novembro de 2025, às 15:00h na Sé Catedral do Funchal.
As aulas terão início no dia 12 de setembro, sexta-feira.
As listas das turmas e os horários serão afixados no dia 08 de setembro, segunda-feira, no pátio dos alunos, pelas 09:30 horas.
Receção aos alunos do 10ºANO – 10 de setembro
No dia 10 de setembro, os alunos de 10ºano deverão dirigir-se à Sala de Conferências para uma sessão de boas-vindas com o Conselho Executivo da Escola, de acordo com o calendário abaixo apresentado.

No dia 10 de setembro, os alunos de 10ºano deverão dirigir-se à Sala de Conferências para uma sessão de boas-vindas com o Conselho Executivo da Escola, de acordo com o calendário abaixo apresentado.
Após a receção de boas-vindas, os alunos terão um encontro com o seu diretor de turma e receberão o seu cartão escolar.

SIGA – Transportes Públicos da RAM
Nota Informativa nº 3/2025
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o Ano Letivo 2025/2026
No âmbito do processo de renovação/emissão do Passe Social 4_23, para o ano letivo 2025/2026, vimos por este meio informar sobre os procedimentos a adotar:
Alunos que já possuem o novo cartão GIRO
Os alunos matriculados no ano letivo 2025/2026, que já possuem o novo cartão GIRO com o título de transporte “Passe Social 4_23”, podem solicitar no balcão de atendimento do operador que serve a sua área de residência, a sua renovação. A renovação pode ser efetuada nos 30 dias que antecedem o fim da validade do título de transporte.
Documentação a apresentar:
- Cartão de Cidadão;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão.
Alunos que não possuem o novo cartão GIRO
No caso de alunos matriculados no ano letivo 2025/2026, que vão fazer o cartão GIRO pela primeira vez, podem solicitar no balcão de atendimento do operador que serve a sua área de residência, a sua emissão.
Documentação a apresentar:
- Fotografia tipo passe;
- Cartão de Cidadão;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão;
- Comprovativo de matrícula no ano letivo 2025/2026;
- Custo de emissão do cartão: 5,00€.
Em alternativa, o novo cartão GIRO pode ser solicitado online em:
https://siga.madeira.gov.pt/passe4-23
Nota adicional
Em qualquer um dos casos, caso o NIF do aluno não esteja registado na plataforma sub23 do IMT como autorizado, não é possível efetuar o carregamento. Nesta situação, o aluno deverá ser encaminhado para o Portal SIGA: https://siga.madeira.gov.pt/passe4-23 e em “Pedido”, selecionar:
“Tenho novo cartão GIRO, necessito apenas validação do passe social 4-23”, submetendo toda a documentação necessária.
A fim de dar cumprimento ao regulamento respeitante à utilização dos cacifos, o Conselho Executivo informa:
- A renovação ou devolução dos cacifos terá de ser feita, impreterivelmente, até ao dia 06 de junho de 2025.
- Os cacifos a devolver deverão estar completamente vazios e em bom estado de conservação;
- A devolução pontual permite que a Escola possa disponibilizar os cacifos para outros estudantes que deles necessitem;
- Os alunos interessados em renovar o aluguer do cacifo, para o próximo ano letivo, deverão manifestar essa intenção, no Students' Secretary, mediante o pagamento de renovação, até ao dia 6 de junho de 2025;
- É importante destacar que a não renovação do aluguer ou a não devolução do cacifo acarretará medidas administrativas, nomeadamente a anunciada no ponto 1.5.
- A partir do dia 9 de junho de 2025, os cacifos que não foram renovados ou devolvidos serão abertos e despojados de todo o material que eles contenham.
Para os alunos que pretendam alugar um cacifo pela primeira vez, deverão dirigir-se ao Gabinete do Aluno, a partir do primeiro dia de aulas do ano letivo 2025/2026, a fim de efetuar a sua inscrição.
A refeição completa servida na cantina deve ser adquirida nos quiosques automáticos.
Os alunos poderão usufruir da cantina entre as 11:45h e as 14:00h.
Informação da Cantina – Tabela de Preços da refeição:

As refeições só podem ser compradas ou canceladas até às 16h30 da véspera do dia em que o utente pretende almoçar.
O cartão do aluno é a sua identificação na escola, por isso, deverá zelá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação.
Sempre que solicitado por docentes e/ou funcionários, deverá o aluno apresentá-lo, pelo que deverá tê-lo sempre em sua posse. O cartão é intransmissível. Qualquer desrespeito das normas será alvo de pena disciplinar.
O cartão é usado à entrada da escola, para identificação do aluno, para a compra do passe escolar e para aquisição de refeições nos quiosques automáticos.
Apoio aos alunos na consulta e elaboração de pedidos de reapreciação de provas de exame Nacional
2ª Fase
Pedido de consulta da prova
O requerimento para consulta da prova deverá ser efetuado no modelo 09/JNE, em duplicado e em formato pdf editável, nos dias 05 e 06 de agosto. Será entregue, presencialmente, no Gabinete do Aluno, das 09.30H às 12.30H e das 14.00H às 16.30H, mediante o pagamento de 3 (três) euros por cada prova.
No prazo de um dia útil, após a entrega do requerimento, a fotocópia será facultada ao aluno, na sala 209, no horário acima referido.
Formalização do pedido de reapreciação
O pedido para reapreciação da prova de exame deverá ser entregue na Secretaria Externa, até o dia 11 de agosto, mediante a apresentação do modelo 12/JNE.
O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no modelo 12- A /JNE.
Ficha ENES
O pedido da Ficha ENES, efetuado online (link disponibilizado no sítio da escola), já se encontra disponível.
A Ficha ENES deverá ser levantada no Gabinete do Aluno, mediante o pagamento de 6,53 (seis, cinquenta e três) euros.
O que é a Ficha ENES?
É um documento emitido pela escola que comprova a conclusão do ensino secundário e as notas obtidas nos exames nacionais.
Contém informações sobre as provas de ingresso válidas para a candidatura ao ensino superior. Inclui um código de ativação necessário para a candidatura online através do site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
O pedido da ficha ENES pode ser efetuado a partir deste link:
https://forms.gle/NT4aGMJAkH1MiVdz6
A Ficha ENES deverá ser levantada no Gabinete do Aluno, mediante o pagamento de 6,53 euros (seis, cinquenta e três), nos seguintes dias:
- A – 21 de julho;
- B e C – 22 de julho;
- D e G – 23 de julho;
- H e J – 24 de julho;
- J e L – 25 de julho;
- M – 28 de julho;
- N e O – 29 de julho
- P e Z – 30 de julho;
