História do Liceu Nacional do Funchal
Durante o reinado de D. Maria II, o Ministro do Reino, Passos Manuel lançou o plano dos liceus nacionais, que substituiu as aulas criadas pelo Marquês de Pombal.
Passos Manuel, inspirado no modelo francês do ensino público e obrigatório, publicou o Decreto da Reforma da Instrução Secundária, em 17 de novembro de 1836.
O Decreto de 17 de novembro de 1836 determinava a criação de um liceu em cada uma das capitais do Reino e do Ultramar. O seu objetivo era garantir a formação técnica e científica dos jovens cidadãos, sobretudo aqueles que não ambicionavam prosseguir os estudos superiores.
O currículo da reforma de Passos Manuel abarcou disciplinas das áreas humanísticas e incluiu novos programas das áreas científicas. O método de aprendizagem proposto era indutivo e experimental, o que levou à criação de espaços como a Biblioteca, o Laboratório Químico, divisões para Física e Mecânica, Zoologia e Mineralogia, e, ainda, um jardim experimental destinado a aulas práticas de Botânica.
Neste decreto ficou também consagrado o custo da frequência do liceu, as habilitações e a remuneração dos professores, assim como as formas de avaliação, inspeção e gestão do ensino.
Na sequência da reforma de Passos Manuel, o Liceu Nacional do Funchal foi instalado no dia 12 de setembro de 1837 numa dependência do antigo Colégio dos Jesuítas, onde até então se ministravam as aulas dos Estudos Menores, criados pelo o Marquês de Pombal.
A entrada fazia-se pela Rua dos Ferreiros que dava acesso ao rés-do-chão, com três salas, em volta de um pátio descoberto, a paredes meias com o quartel de guarnição militar.
As instalações não reuniam as condições arquitetónicas e pedagógicas, previstas no decreto. O Estado não possuía os meios financeiros para a construção dos novos edifícios. Na prática, a maior parte dos liceus então criados instalaram-se em construções já existentes
O regulamento do novo liceu foi divulgado através de um edital publicado a 17 de setembro de 1837 no periódico madeirense Flor do Oceano.
Apesar do novo currículo incluir 10 cadeiras, apenas 6 surgem na lista deste edital. Com efeito, as disciplinas a serem lecionadas no Liceu Nacional do Funchal não contemplavam as aulas de ciências por falta de condições, pelo menos durante na sua primeira década de existência.
Este documento integra também as condições de matrícula, o calendário escolar e o regulamento de faltas.
A primeira matrícula no Liceu Nacional do Funchal ocorreu no dia 26 de setembro de 1837. Feliciano de Brito Correia, de 19 anos, fez a sua inscrição na aula de Grammatica Latina e Portugueza, Classicos Portuguezes e Latinidade, mas acabou por perder o ano por faltas, segundo o registo no primeiro livro de matrículas da instituição. No entanto, não foi o único, já que neste ano de abertura do Liceu, matricularam-se 43 rapazes, dos quais apenas 23 chegaram ao fim com aproveitamento.
A primeira abertura solene das aulas do Liceu ocorreu no dia 10 de outubro de 1837, conforme consta da ata da 3ª reunião do Conselho de Professores de 2 de outubro de 1837. O acontecimento contou com a presença das mais altas individualidades do distrito, assim como outros convidados, bem como os pais dos alunos matriculados.
No dia 29 de outubro de 1837, o jornal Flor do Oceano anunciou um concurso público para preencher uma vaga no Liceu para professor da cadeira de Gramática Portuguesa e Latina, Clássicos Portugueses e Latinos. aquela que teve mais matrículas.Os candidatos deviam ter no mínimo 21 anos e apresentar atestado médico e atestado de residência indicando bom comportamento. Os candidatos tinham igualmente de efetuar um exame de admissão.
Desde a criação do Liceu, os professores empenharam-se em organizar uma biblioteca para usos pedagógico-didáticos.
Do espólio da instituição fazem parte alguns livros do século XIX. Um dos exemplares expostos é o compêndio Lições Elementares de Mathematica, de 1801, traduzido do francês. Este apresenta encadernação original de cabedal, e aborda os Elementos de Arithemetica, Elementos de Algebra, Elementos de Geometria, Trigonometria Rectilinea, Trigonometria Spherica, Calculo Differencial e Calculo Integral.O outro exemplar, é a nona edição de Logares Selectos dos Classicos Portuguezes nos Principaes géneros de Discurso em Prosa para Uso das Escolas, de 1866.
Em 1838, Lourenço José Moniz, professor de Oratória, Poética, e Literatura Clássica, foi nomeado primeiro reitor efetivo do Liceu. Ao reitor, enquanto autoridade máxima, competia fazer cumprir o regulamento interno e assegurar a função primeira de “instruir, educar e moralizar a mocidade”. Lourenço Moniz permaneceu no cargo durante 12 anos.
O regulamento disciplinar do liceu do Funchal, na altura designado Regulamento Policial foi publicado em 1838. Este, previa um castigo intermédio entre a repreensão e a expulsão, ou seja, a reclusão. Este castigo consistia no encerramento do aluno numa sala, por um período não superior a seis horas, durante o qual o aluno deveria decorar um pequeno “trecho” extraído de um livro de educação moral. No entanto, o Liceu não dispunha de um espaço adequado para esse fim. Com o intuito de executar o referido artigo, foi feito um pedido, ao Governador Civil, de uma sala no edifício do Colégio dos Jesuítas, conforme o documento exposto.
A história da instituição encontra-se ligada ao antigo aluno Jaime Constantino de Freitas Moniz, que se matriculou pela primeira vez, no Liceu Nacional do Funchal, em 1851, com catorze anos de idade.
A 7 de outubro de 1853 renovou a sua matrícula na cadeira de Gramática Portuguesa e Latina e Latinidade, assim como na disciplina de Aritmética, Geometria e Álgebra.
Foi este aluno que mais tarde se distinguiu ao liderar a reforma do ensino secundário de 1894-95, conhecida por Reforma de Jaime Moniz.
Em outubro de 1858, o Infante D. Luís, duque do Porto, futuro rei, chega ao Funchal ao comando da corveta Bartolomeu Dias, aquando da expedição aos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Nesta passagem pela Madeira, D. Luís visitou o Liceu.
No dia 11 de outubro, o Infante D. Luís, acompanhado pelo Governador Civil, foi recebido no Liceu Nacional do Funchal. O reitor, Marceliano Mendonça, dirigiu um breve discurso, ao qual o Infante D. Luís respondeu, manifestando o desejo de prosperidade para o ensino na Ilha da Madeira. De seguida, efetuou uma visita às salas de aula. Em honra desta visita, foi lavrada uma ata, assinada pelo futuro rei, que ascendeu ao trono em 1861.
Em 1881, o Liceu mudou para a Casa do Barão de S. Pedro, um palacete alugado na Rua dos Ferreiros, que oferecia condições mais adequadas. No entanto, devido à circulação dos alunos e às infiltrações pluviais, os sinais de desgaste tornaram-se visíveis passados dois anos, obrigando a várias reparações.
O Liceu permaneceu neste local durante mais de 30 anos, e durante este período, em 1901, recebeu a designação de Liceu Nacional Central do Funchal, uma vez que passou a integrar o 6º e 7º ano do curso complementar liceal.
A permanência do Liceu neste palacete ficou igualmente marcada pela autorização de uso, facultativo, do traje escolar de capa e batina, pelos alunos do Liceu do Funchal, à semelhança do que já acontecia nos outros liceus do país. Esta autorização foi concedida através do ofício do Ministério do Reino de 22 de fevereiro de 1889.
O traje académico permitia identificar os estudantes do Liceu.
Na fotografia, doze alunos do Liceu do Funchal, posam de capa e fato, no estúdio de fotografia Vicente.
No ano letivo de 1909-10, pela primeira vez, surgem duas matrículas, de elementos do sexo feminino: a matrícula de Cecília Aguiar de 14 anos, natural de Demerara, na Guiana, e a de Alice Vasconcellos com 13 anos, natural de Lisboa.
Alguns alunos eram provenientes, tanto do Continente Português, como das colónias e de países ligados à emigração madeirense. Estes alunos acompanhavam os pais, ora destacados em comissões de serviço, ora de regresso à terra natal, após um período de emigração.
Com o aumento do número de alunos, as condições físicas e pedagógicas da Casa do Barão de S. Pedro, na Rua dos Ferreiros, agravaram-se, exigindo outra mudança de instalações.
No mês de dezembro de 1913, o Liceu foi instalado no antigo Palácio Episcopal, na Rua do Bispo, numa zona movimentada de comércio. O edifício tinha quatro andares, mas perante o crescente número de alunos, foi necessário recorrer ao aluguer de salas nos prédios vizinhos. Os terrenos contíguos revelaram-se também insuficientes para os recreios e recintos desportivos.
Neste edifício, na Rua do Bispo, as salas de aula eram apetrechadas com estrado, secretária e cadeira do professor, quadro de giz com ponteiro e mapas na parede. Os alunos sentavam-se em bancos, em cujas costas assentavam tampos que serviam de escrivaninha.
As obras de adaptação do edifício à sua finalidade escolar, nunca foram realizadas, por falta de verbas.
O pátio era apelidado de “cerca” e constituía um espaço de lazer, onde eram também tiradas fotografias a grupos de alunos e professores. Esta área corresponde atualmente a parte significativa da Praça do Município.
No Diário de Governo, de 13 de janeiro de 1919, o Ministério da Instrução Pública promulgou a alteração do nome dos liceus. Foram atribuídos nomes de grandes individualidades, portadoras de virtudes cívicas, morais e intelectuais.
No caso do Liceu do Funchal, em homenagem ao seu antigo aluno, e ilustre madeirense, a designação atribuída foi Liceu Central de Jaime Moniz.
Jaime Moniz, depois de terminado o ensino liceal no Funchal, prosseguiu os estudos de Direito em Coimbra.
Exerceu funções na área da advocacia, do ensino e desempenhou cargos políticos.Distinguiu-se pela reforma educativa de 1894-95, conhecida por Reforma Jaime Moniz. Esta reforma ficou marcada por alterações nos programas, nas metodologias e na avaliação, bem como na administração e na organização dos liceus.
Ângelo Augusto da Silva foi o reitor que mais se destacou no exercício do cargo, entre 1930 e 1966.
Nasceu em São Vicente, no ano de 1896, e surge retratado à esquerda, com 6 anos de idade, à moda da época. Fez os seus estudos no Liceu Jaime Moniz e, posteriormente, formou-se em Matemática, pela Universidade de Coimbra. Em 1923, iniciou as funções de professor de Matemática, neste Liceu.
O reitor Ângelo Augusto da Silva é retratado, ao centro, ladeado de outras individualidades, com os alunos e alunas setimanistas do ano letivo de 1931-32, envergando fato e capa, no Estúdio Vicente.
Após a nomeação de Ângelo Augusto da Silva para reitor, várias medidas foram implementadas.
Apresenta-se, aqui, o boletim de informação intercalar do aluno, retirado no anuário de 1932-33.
O objetivo deste documento era promover a comunicação entre a escola e a família, envolvendo os encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos, convocando-os à escola nos dias e horas fixados pelos diretores de classe.
No ano letivo de 1931/1932, após uma inspeção, uma comissão de médicos concluiu que o edifício do Liceu na Rua do Bispo era impróprio e com risco para a saúde dos alunos e professores.
Em 1933, a Junta Geral do Distrito, formou uma comissão, constituída pelo reitor, Ângelo Augusto da Silva, pelo diretor de Obras Públicas, o Eng.º Abel Vieira, e pelo médico escolar do liceu, o Dr. William Clode, a fim de indicar terrenos para a construção de um novo edifício liceal.
Na ata da primeira reunião, de 26 de setembro, consta que a presidência ficou a cargo do reitor, e que o arquiteto Edmundo Tavares, professor da escola industrial do Funchal, passaria a integrar a comissão. É ainda referido, a intenção de visitar os terrenos em estudo, e de publicar nos jornais o anúncio para a compra de espaços na cidade, com mais de 12.000 metros quadrados, para a futura construção do Liceu.
Durante os anos 30, o arquiteto Edmundo Tavares projetou os alçados principal, posterior e lateral direito do Liceu Jaime Moniz. O edifício foi desenhado numa volumetria despojada de decorações, no estilo Português Suave. Este define-se como uma arquitetura resultante da conciliação entre as novas técnicas de engenharia, com a utilização de estruturas em betão e sistema de laje, pilar e viga, associadas a elementos da construção tradicional como, por exemplo, a telha vermelha e a cantaria.
Este desenho do alçado principal do Liceu de Jaime Moniz, exibe, à esquerda, a entrada principal com um relógio, a que se segue o desenho dos três pisos referentes às atuais salas do rés-do-chão, primeiro e segundo andar, viradas para a Rua do Arcipreste. No extremo direito do alçado, podemos observar um quadrado, destinado à colocação do escudo português em cantaria, um dos símbolos nacionalistas presente nas construções públicas do Estado Novo.
A escolha do terreno, beneficiou de um fator decisivo que foi a cedência gratuita, por parte do Estado, do edifício e terrenos ocupados pelo hospital militar, localizado na parte baixa da cidade. O Estado autorizou igualmente a expropriação dos terrenos adjacentes até reunir a área necessária.
A fotografia documenta a visita, de diversas individualidades, às primeiras obras do edifício do Liceu, iniciadas em 1940.
Nesta imagem de 1942, está patente a construção da entrada principal até à escadaria do portão do Liceu.
Durante o Estado Novo, os novos liceus eram projetados de modo a ficarem num nível elevado relativamente à via pública, com acesso por escadarias e pátios intermédios, normalmente ajardinados. A separação do exterior era concretizada através de muros e portões, com gradeamento em ferro forjado.
Os serviços escolares foram instalados nos primeiros dias de outubro de 1942. No entanto, havia obras a decorrer nos gabinetes de física, química e ciências naturais, bem como nas salas de desenho e trabalhos manuais. Faltava ultimar a cantina, o ginásio, o balneário e as dependências destinadas aos alunos e às alunas. As obras do campo de jogos e dos arruamentos estavam também ainda longe do fim.
Conforme a tabela publicada no anuário de 1942-1943, ano do início das aulas no novo edifício, matricularam-se 217 rapazes e 96 raparigas, nos diferentes anos de escolaridade.
Quando havia duas turmas, num determinado ano, as alunas eram inseridas na turma A, junto dos alunos mais novos e aplicados. As turmas B eram constituídas apenas por rapazes.
No anuário de 1942-43 consta uma tabela com as disciplinas lecionadas no 6º e 7º ano do ensino liceal, equivalentes aos atuais 10º e 11º. Nela figuram as disciplinas da variante de Ciências, com os tempos semanais e os nomes dos respetivos professores. No 6º ano, a maior carga horária verificava-se no Português-Latim, e no 7º nas disciplinas de Filosofia e Matemática.
O Liceu do Funchal começou a funcionar em 1942, mas a inauguração oficial ocorreu em 1946, após a conclusão das obras e a aquisição do mobiliário escolar.
A ata apresentada remete para a inauguração oficial do novo edifício e do campo de jogos, em 28 de maio de 1946, data comemorativa do Golpe Militar de 1926.
A cerimónia da inauguração, com inúmeros convidados, foi assinalada com o tradicional corte da fita, à entrada do edifício, e o descerramento da lápide de cantaria pelo Governador Civil do Distrito. Seguiu-se a sessão solene, no ginásio, em que discursaram várias entidades. Após uma visita ao campo de jogos, procedeu-se à abertura da exposição de Desenho, Trabalhos Manuais e Lavores. A cerimónia terminou com a Festa de Educação Física e Canto Coral da Mocidade Portuguesa.
Na fotografia exposta, observa-se a fachada principal, após o término das obras.
Em termos de construção, salienta-se que nas paredes exteriores foi utilizada pedra da região e, na maior parte das divisões interiores, blocos de cimento. Na cobertura aplicou-se a telha tradicional, assente numa armação de madeira. Tanto os pavimentos, em madeira das salas, como os mosaicos dos corredores e varandas, assentaram em lajes de cimento armado. Nos aros e caixilhos das janelas foi utilizada madeira de castanho.
A planta, de 1946, apresenta as diferentes dependências do Liceu com as respetivas legendas. O corpo central é ocupado pelos serviços da reitoria, secretaria, gabinete do médico escolar, biblioteca, entre outros, considerados os mais importantes.
A separação das dependências, consoante os ciclos e o género, feminino ou masculino, é uma das marcas deste modelo arquitetónico. Com o aumento da frequência feminina, surgiram novos espaços de género, como foram os casos da sala dos Lavores e de zonas e recreios reservados às alunas.
Embora não seja visível na planta, há uma água-furtada para arrecadação e uma cave onde se instalou o centro da Mocidade Portuguesa Masculina, conforme previsto no modelo arquitetónico de 1938 para os liceus.
Em 1946, foi editada, pela Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal, a separata, da autoria do reitor Ângelo Augusto da Silva. Esta separata, com a descrição pormenorizada do Liceu, reproduz o texto já publicado na revista Liceus de Portugal, de março de 1946.
Em primeiro lugar, destaca-se a biblioteca, com o mobiliário da época, onde, sobre as mesas, estão suportes de madeira para os livros em consulta.
Na segunda imagem, o espaço designado Museu, situado numa zona de passagem, acessível a todos os alunos, conforme previsto no plano arquitetónico dos liceus do Estado Novo. Esta galeria era ocupada por vitrines com animais conservados, para apoio às aulas de Ciências.
Em terceiro lugar, apresenta-se uma imagem do gabinete de Química, com a mesa do professor, as mesas de trabalho com tampos de ardósia, a instalação para gás, as tomadas elétricas e outros materiais para a realização da parte prática.
Esta fotografia revela-nos o aspeto da reitoria de meados dos anos 40 do século XX.
Na reitoria encontravam-se duas mesas antigas, trazidas do antigo liceu, e um armário com ferrolhos, comprado e restaurado, tal como outro mobiliário do mesmo estilo. As portas são de mogno do Brasil e o soalho de tacos de sicupira.
Na parede, o crucifixo, oferecido em 1940 pelo Comissariado Nacional da Mocidade Portuguesa Feminina, demonstra a ligação entre o Estado Novo e a religião católica.
No ano letivo de 1946-47, o reitor Ângelo Augusto da Silva, os professores e os alunos do 1º ciclo do ensino liceal, foram fotografados na escadaria da entrada principal do Liceu.
Em 1946, matricularam-se, no 1º ciclo, 220 rapazes e 131 raparigas. As turmas eram, por norma, femininas ou masculinas, no entanto, nesse ano, constituíram-se neste ciclo 2 turmas mistas.
Às turmas eram atribuídas as letras A, B, C ou D.
Deste plano, aprovado pelo Conselho Pedagógico e Disciplinar, no dia 30 de janeiro de 1947, constam as visitas de estudo do Liceu Jaime Moniz.
As visitas tinham por objetivo colocar os alunos em contato com a realidade envolvente, de forma a completar os ensinamentos das aulas.
No plano fazem parte visitas ao Museu do Seminário, à Biblioteca Municipal, ao Laboratório de Análises, à Radio Marconi, à Olaria Funchalense, à Fábrica da Moagem, à Secção de Bordados da Casa Leacock, a Fábrica Hinton de Álcool e Açúcar, à Creche do Campo Almirante Reis, entre outros.
As visitas e excursões, dentro e fora do Funchal, eram orientadas e acompanhadas por professores.
Neste caderno diário, do ano letivo de 1947-48, foi registada a matéria de História do 3º ano do ensino liceal. No verso da capa, constam as normas para o seu uso, como por exemplo: a numeração das folhas, o sumário da lição, destacado num retângulo a vermelho, o registo de apontamentos e trabalhos de casa, as folhas dos testes anexadas, etc.
Os cadernos eram considerados como um indicador do aproveitamento do aluno. Eram também utilizados como veículo de comunicação com o encarregado de educação, que deveria rubricar a informação. A ausência dessa assinatura, ou do caderno escolar, implicava a marcação de falta ao aluno.
Os cadernos diários eram vendidos no Liceu e tinham cores diferentes, consoante o ano que o aluno frequentava.
A caderneta exposta, datada de 1953, contém o registo das inscrições nas salas de estudo e respetivos pagamentos. Das salas de estudo, pagas mensalmente pelos alunos inscritos, provinham as verbas de gratificação aos professores, conforme as somas arrecadadas e o serviço prestado. Aos alunos mais desfavorecidos era concedida meia isenção ou isenção total do pagamento.
Uma fotografia de maio de 1959 mostra a turma A do 4º ano liceal, da secção feminina, com os respetivos professores.
Nos liceus, de frequência mista, como era o caso do Liceu Jaime Moniz, havia a separação de género.
Em 1948, foi estabelecido que todas as alunas usariam bata branca até ao joelho.
Nas batas brancas eram cosidos, no canto superior direito, os emblemas identificativos do ano, turma e número das alunas. A cor do emblema variava consoante o ano, como se pode observar neste cartaz com emblemas dos anos 50, do século XX.
Neste registo observa-se uma turma masculina, com o respetivo professor, numa sala do rés-do-chão. Alguns alunos apresentam-se de fato e gravata, outros de camisa e pullover ou camurcina.
As mesas de madeira são unipessoais, com espaço debaixo do tampo para colocar o material. De referir que as primeiras carteiras unipessoais e bipessoais foram encomendadas pela reitoria em 1932.
A imagem retrata uma turma do 7º ano do ensino liceal, no ano letivo de 1959-60. Estas turmas eram mistas, ao contrário dos restantes ciclos.
A aula de Física e Química decorre no anfiteatro, apetrechado de um estrado com mesa de trabalho de tampo de ardósia. As mesas dos alunos são bipessoais e vieram das anteriores instalações. Denominadas “carteiras Modelo Funchal” foram feitas especificamente para este Liceu. Eram em mogno, com armação de ferro, assento fixo e tampo móvel com amortecedores de borracha.
